AS REGRAS DO JOGO: JUÍZES ELEITORAIS SE REÚNEM PARA DISCUTIR ELEIÇÕES 2008 NO RIO

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Juízes eleitorais de todo o estado se reuniram na última segunda-feira, 2, para discutir as eleições municipais deste ano. No encontro, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), eles trataram de temas como propaganda irregular, campanha na internet e calendário eleitoral. O presidente do TRE-RJ, o desembargador Roberto Wider, ressaltou que os magistrados devem garantir que os partidos políticos, bem como os candidatos, respeitem as determinações da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o controle das propagandas assegura o princípio da igualdade entre os pretendentes aos cargos eletivos do pleito de 5 de outubro. Wider ainda acrescentou que “o objetivo não é perseguir ninguém, mas sim aplicar a lei”. (http://www.tre-rj.gov.br/noticias/2008/junho/intra.pdf)

A portaria 02/08, que disciplina a propaganda na web e em outros meios eletrônicos de comunicação, foi apresentada na reunião. Aprovado pelos partidos políticos e pela Corte do TRE-RJ, o documento permite a divulgação de campanha eleitoral em blogs e sites de relacionamentos, como o Orkut. A partir de seis de julho, os candidatos não mais ficarão restritos às suas páginas oficiais para se manifestarem publicamente na grande rede. No entanto, o envio de mensagens não solicitadas por meio de torpedos, spams, telemarketing e correio de voz continua proibido, em atendimento à Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf)

O funcionamento de centros sociais mantidos por candidatos também foi debatido no encontro. Segundo o coordenador estadual de fiscalização de propaganda do TRE-RJ, juiz Luiz Marcio Pereira, os postos comunitários abertos neste ano terão que interromper as suas atividades, já o mais antigos podem continuar funcionando desde que não haja nenhum vínculo político.

De acordo com o calendário eleitoral 2008 (http://www.tre-rj.gov.br/eleicoes/2008/calendario/restse22579-07.pdf), no dia 10 de junho começam as convenções partidárias para a escolha definitiva dos candidatos que disputarão as eleições municipais – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os partidos têm até o dia 30 de junho para realizá-las. Pereira disse que a legislação libera, durante o período das convenções, a propaganda nas proximidades do local onde elas acontecerão. Mas ele alertou que as legendas não poderão utilizar outdoor, programas em rádio e televisão para promover e divulgar as candidaturas.

No fim da reunião, o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, pediu aos juízes eleitorais que preparem um relatório de todas as atividades desenvolvidas até a realização do pleito. Com isso, ele acredita que será possível criar uma memória das eleições e evitar que alguns problemas se repitam em 2010.

Carlyle Junior

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