ELEIÇÕES 2008: gabeira.com.br NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

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O deputado federal (PV) Fernando Gabeira foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sexta-feira passada, para retirar de seu site pessoal uma entrevista concedida à versão em português do jornal francês Le Monde Diplomatique.  Na reportagem, Gabeira conta como será sua atuação à frente da prefeitura do Rio, caso seja eleito em outubro.  O TRE-RJ interpretou a reprodução do conteúdo como campanha eleitoral antecipada. Segundo o chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, os candidatos podem manter no ar blogs e sites desde que não publiquem nenhum material que faça referência à eleição ou à candidatura.

De acordo com o TRE- RJ, a veiculação da entrevista no site de Gabeira contraria a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf). Pelo documento, os candidatos somente poderão fazer propaganda a partir de seis de julho e em páginas dedicadas exclusivamente à campanha política. Antes disso, o uso de qualquer ferramenta da grande rede – blogs, comunidades no site de relacionamentos orkut, vídeos no youtube, envio de spams e banners – para angariar votos está proibido.

Para o jornalista Pedro Doria, a proibição do TSE (http://pedrodoria.com.br/2008/03/26/tse-virtualmente-proibe-campanha-na-internet/) viola o direito de informação, impedindo o debate político. “É como proibir o sujeito de vestir a camisa de seu candidato ou pendurar um button na lapela”, disse Doria em seu blog.

 Os pré-candidatos Alessandro Molon (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Crivella (PRB) e Solange Amaral (DEM) também foram notificados. No entanto, o deputado verde é o único que pretende discutir o caso na justiça. Gabeira atendeu a determinação do TRE-RJ, mas revelou em seu blog (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763) que vai “começar uma batalha legal pela liberdade na internet. Batalha que envolve a todos, inclusive a liberdade dos adversários”. 

O candidato do PV planeja se reunir com chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Brígida, para questionar a resolução que proíbe a propaganda on-line. “Vou estudar de que forma posso entrar na Justiça para pedir a anulação desse item na legislação eleitoral”, disse Gabeira. (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763)

 

Carlyle Junior

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