“A MAIORIA DOS CIDADÃOS NÃO SABE COMO FUNCIONA O TRABALHO DOS VEREADORES E DO PREFEITO”

junho 19, 2008 by

Mais uma vez os cidadãos cariocas vão às urnas para eleger os candidatos que irão representá-los pelos próximos quatro anos. No pleito deste ano serão escolhidos os vereadores e o prefeito. Mas será que o eleitor sabe o que os ocupantes desses cargos fazem? Nessa entrevista o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, Vladimyr Lombardo Jorge, explica como funciona a estrutura de um governo municipal, bem como quais são as reais atribuições dos vereadores e do prefeito. Para ele, o eleitor que conhecer a organização político-administrativa da cidade terá mais critério para decidir em quem votar no dia 3 de outubro, primeiro turno das eleições municipais. “Quando o eleitor se conscientizar da importância do voto, a vida política da cidade, e também do país, melhorará”, disse o professor.

Carlyle Junior – Quais são as reais atribuições do ocupante do cargo de prefeito?

Vladimyr L. Jorge – O prefeito tem suas funções definidas pela Constituição federal e pela Lei Orgânica das cidades. Pode-se dizer que a Lei Orgânica é uma espécie de constituição dos municípios. Nela, estão estabelecidas as atividades que devem ser exercidas pelo prefeito e também pelos vereadores. Vale ressaltar que as leis orgânicas variam de cidade para cidade. No caso do Rio de Janeiro, o documento (http://www2.rio.rj.gov.br/pgm/leiorganica/leiorganica.html) determina 26 tipos de competências que são exclusivas do cargo de prefeito como nomear e exonerar secretários municipais, vetar projetos de lei total ou parcialmente, fixar tarifas de serviços públicos e decretar calamidade pública. Enfim, essas e outras funções são de responsabilidade do prefeito, uma vez que cabe a ele cuidar das atividades político-administrativas do município. Com relação à escolha dos seus secretários, por exemplo, ele possui plena autonomia para isso. Mas é claro que essa autonomia sofre a influência do jogo político. O prefeito distribui cargos públicos e secretarias aos partidos que o apóiam na câmara municipal. Ele precisa contar com uma base aliada no Legislativo para que as medidas de seu interesse sejam aprovadas pelos vereadores.

Carlyle Junior – Qual a origem da verba que mantém as prefeituras?

Vladimir L. Jorge – Existem verbas que são provenientes da transferência dos governos federal e estadual. Os municípios também possuem tributos e taxações próprios, que constituem as principais fontes de arrecadação das prefeituras. Os recursos que mantém os municípios são definidos na Lei Orgânica. Ou seja, ela regulamenta quais são os impostos que devem ser cobrados no âmbito municipal. Mas os repasses de dinheiro dos governos federal e estadual ajudam a engordar os cofres das prefeituras. Há cidades no Brasil que se sustentam quase que exclusivamente do dinheiro repassado pela União. Claro, que não é o caso do Rio de Janeiro que possui uma certa independência financeira

Carlyle Junior – Para que servem as câmaras municipais?

Vladimyr L. Jorge – A maioria dos brasileiros não conhece o funcionamento das câmaras de vereadores. Na verdade, o eleitor brasileiro não sabe como funciona o trabalho dos vereadores e também do prefeito. A câmara municipal, ou melhor, o poder Legislativo tem duas funções clássicas. A primeira é criar leis. Na lei orgânica do município do Rio de Janeiro (http://www2.rio.rj.gov.br/pgm/leiorganica/leiorganica.html) estão discriminadas as leis que podem ser criadas pela câmara. O artigo 44 define que cabe ao vereador legislar sobre o sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais, por exemplo. O artigo 67 também indica outras atribuições do vereador, como criar emendas à Lei Orgânica. A segunda função da câmara municipal é fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. Os vereadores devem zelar pelo bom desempenho do poder Executivo e exigir prestação de contas dos gastos públicos. Mas a atuação dos vereadores não se limita somente à criação de leis e fiscalização do poder Executivo. Mas existem outras funções que também são da alçada do poder Legislativo. Os vereadores devem intermediar o contato da população com a prefeitura. Um recurso chamado indicação, que consiste num documento que o vereador envia a prefeitura ou outro órgão municipal solicitando um pedido apresentado por um eleitor, é meio importante que possibilita esse canal entre governo municipal e população. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore até a reforma de uma escola. As indicações não têm o peso burocrático de uma lei. O vereador não precisa fazer nenhuma consulta em plenário para apresentar a indicação ao prefeito. Por isso, as indicações produzem efeito mais imediato. Muitos cidadãos não sabem da existência desse recurso e, talvez, muitos vereadores também. O Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio está realizando uma pesquisa sobre o uso das indicações pelos vereadores do Rio. Eu e o professor Paulo Dávila, que coordena a pesquisa, descobrimos que na legislatura anterior, de 2001 a 2004, alguns vereadores usaram o recurso com muita freqüência e outros nunca usaram.

Carlyle Junior – O senhor concorda com algumas análises que defendem a extinção das câmaras de vereadores?

Vladimyr L. Jorge – Eu acho que as funções que já citei até aqui dão conta da importância das câmaras de vereadores. Mas eu também me pergunto se realmente há necessidade da existência desse tipo de estrutura em municípios pequenos. Para acabar com a câmara de vereadores em alguns lugares, teria que alterar a Constituição brasileira. Ela exige que todo município do país disponha desse aparato na esfera municipal -câmara de vereadores e prefeitura-, independente da extensão territorial e do número da população. Eu acho que poderia ter na Constituição uma norma estabelecendo que os municípios que têm um número de habitantes abaixo de “X” tivessem uma estrutura de governo mais simples e menos onerosa. Mas teríamos que discutir que outro órgão ou instituição seria responsável pela criação das leis e fiscalização do poder executivo.


Carlyle Junior – Como o senhor disse, uma das funções da câmara dos vereadores é fiscalizar a atuação do prefeito. Em algum momento, o poder executivo pode interferir no trabalho dos vereadores?

Vladimyr L. Jorge – A relação entre poder Legislativo e Executivo no âmbito municipal funciona da mesma maneira que no Congresso Federal e nas Assembléias Legislativas dos estados. Um projeto de lei, aprovado pelos vereadores, só se torna lei depois que for sancionado pelo prefeito. Ele tem o poder veto assegurado pela Constituição. No entanto os vereadores também podem derrubar o veto do prefeito. Em última instância é o Legislativo que decide se uma lei é criada ou não. No caso do governo federal ainda existe a poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode considerar uma lei inconstitucional e fazer com que ela deixe de existir. O prefeito pode apresentar projetos de leis aos vereadores , o que, talvez, possa ser considerado uma interferência do poder Executivo no Legislativo

Carlyle Junior – Existe algum tipo de mecanismo, assegurado por lei ou não, que permita ao cidadão o acompanhamento das atividades do prefeito e dos vereadores?

Vladimyr L. Jorge – O eleitor pode acompanhar o trabalho dos vereadores e do prefeito de inúmeras. Ele pode consultar o Diário Oficial dos municípios. Lá constam todas as medidas lançadas em plenário e sancionadas pelo prefeito. Ou até mesmo decisões mais corriqueiras como a contratação e exoneração de funcionários públicos. No município do Rio de Janeiro ainda é possível que o eleitor acompanhe a atuação do prefeito e dos vereadores pela internet (http://riotransparente.rio.rj.gov.br/). Muitos municípios no Brasil já disponibilizam esse tipo de recurso. Algumas câmaras municipais e prefeituras publicam jornaizinhos com as informações e os assuntos que estão na pauta dos municípios. Além disso, os cidadãos têm entrada livre na câmara de vereadores para assistir as sessões da casa.

Carlyle Junior – O senhor acredita que se o eleitor conhecesse melhor as reais atribuições dos prefeitos e vereadores, ele escolheria os candidatos com mais cuidado antes de decidir em quem votar?

Vladimyr L. Jorge – Claro que se o eleitor sabe como funciona a vida política da cidade, certamente, ele terá mais critério na escolha dos seus candidatos. O cidadão tem que se engajar mais nas questões políticas. Só assim ele conhecerá a estrutura dos governos. É bem verdade que vivemos numa sociedade que não estimula uma participação mais ativa do cidadão na política. Nós também nos conformamos em permitir que outros indivíduos tomem decisões em nosso nome. Por isso, cidadãos devem buscar mais informações sobre os políticos que eles elegeram. Temos que acompanhar de perto a atuação daqueles que foram eleitos para representar o interesse público. Devemos conferir se a verba do município está sendo aplicada devidamente. Enfim cabe a nó também fiscalizar o trabalho dos legisladores e dos chefes do Executivo. Quando o eleitor se conscientizar da importância do voto, a vida política da cidade, e também do país, melhorará.

Carlyle Junior

Entre o céu e o inferno

junho 5, 2008 by

De acordo com pesquisa de intenção de voto divulgada na última quarta-feira, 4, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) mantém a liderança na luta pela prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), Crivella possui 27,6% dos votos. A propaganda eleitoral só é permitida pelo TRE a partir de agosto. Mas, o bispo possui impressionante força de penetração nas camadas populares através da Igreja Universal do Reino de Deus, o que contribui para seu sucesso nas pesquisas. Confira o levantamento do IBPS na íntegra no link http://oglobo.globo.com/pais/eleicoes2008/mat/2008/06/04/ibps_crivella_mantem_lideranca_na_disputa_pela_prefeitura_do_rio-546647160.asp

Outros números divulgados pelo IBPS relacionados ao pré-candidato Marcelo Crivella chamam atenção. Apesar de liderar as intenções de voto, o senador continua sendo o mais rejeitado de todos que lutam pelo cargo de prefeito do Rio: 19,2% dos eleitores consultados não votariam em hipótese alguma em Crivella. Na internet, existem vários blogs contrários ao senador. No “Crivella Não (Ninguém merece o bispo)” várias notas retiradas de jornal e relacionadas ao senador são postadas. http://crivellanao.blogspot.com/

Amado ou odiado, a verdade é que Marcelo Crivella possui chances de se tornar prefeito da cidade do Rio em outubro. Além da simpatia dos fiéis da Igreja Universal, o senador também é bem visto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O jornalista Jorge Serrão é editor-chefe do blog “Alerta total”, no qual faz um panorama sobre política. http://alertatotal.blogspot.com/2008/03/cidade-maravilhosa-do-reino-de-deus.html Para ele, ainda existem outros fatores que levam o candidato do PRB a ser o favorito na corrida eleitoral. Segundo Serrão, o fato de ser sobrinho do bispo Edir Macedo, que é dono da Rede Record de Televisão, traz muitos benefícios ao senador:

“Logicamente, a Record não fará campanha para Crivella. Até porque a lei não permite. E o bom senso menos ainda. Mas uma emissora bem estruturada, e com índices de audiência crescentes, dará sustentação ao eventual governo Crivella, que deve sofrer dura oposição da Rede Globo e da Igreja Católica. Se bobear, até o Papa Bento 16 vai interferir no processo eleitoral que buscará votos de fiéis no Morro do Alemão e adjacências. Crivella é forte nas favelas, onde conquistou a grande parte dos seus 3,5 milhões de votos para o Senado, em 2002. Nada custa lembrar: ele derrotou o “mito” Brizola…”, explica o jornalista.

Na opinião dele, os grandes investimentos da Rede Record no Rio de Janeiro também podem influenciar positivamente na imagem de Marcelo Crivella. O jornalista acredita que, em breve, o bispo chegará ao Palácio do Planalto:

“A eleição municipal de 2008 no Rio de Janeiro tem importância capital para uma estratégia de poder futura – já bem desenhada politicamente pela cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Caso consiga eleger Crivella – como o atual cenário indica -, o projeto seguinte é a conquista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2010. Sendo governador – e com a ajuda da máquina televisiva da Record e a capilaridade da Igreja Universal por todo o Brasil -, fica mais fácil o tão sonhado caminho para o Palácio do Planalto em 2014. O Bispo Macedo já avisou que não será candidato. Prefere apoiar seu sobrinho Marcelo”, conclui.

Marcelo Brüzzi

AS REGRAS DO JOGO: JUÍZES ELEITORAIS SE REÚNEM PARA DISCUTIR ELEIÇÕES 2008 NO RIO

junho 5, 2008 by

Juízes eleitorais de todo o estado se reuniram na última segunda-feira, 2, para discutir as eleições municipais deste ano. No encontro, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), eles trataram de temas como propaganda irregular, campanha na internet e calendário eleitoral. O presidente do TRE-RJ, o desembargador Roberto Wider, ressaltou que os magistrados devem garantir que os partidos políticos, bem como os candidatos, respeitem as determinações da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o controle das propagandas assegura o princípio da igualdade entre os pretendentes aos cargos eletivos do pleito de 5 de outubro. Wider ainda acrescentou que “o objetivo não é perseguir ninguém, mas sim aplicar a lei”. (http://www.tre-rj.gov.br/noticias/2008/junho/intra.pdf)

A portaria 02/08, que disciplina a propaganda na web e em outros meios eletrônicos de comunicação, foi apresentada na reunião. Aprovado pelos partidos políticos e pela Corte do TRE-RJ, o documento permite a divulgação de campanha eleitoral em blogs e sites de relacionamentos, como o Orkut. A partir de seis de julho, os candidatos não mais ficarão restritos às suas páginas oficiais para se manifestarem publicamente na grande rede. No entanto, o envio de mensagens não solicitadas por meio de torpedos, spams, telemarketing e correio de voz continua proibido, em atendimento à Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf)

O funcionamento de centros sociais mantidos por candidatos também foi debatido no encontro. Segundo o coordenador estadual de fiscalização de propaganda do TRE-RJ, juiz Luiz Marcio Pereira, os postos comunitários abertos neste ano terão que interromper as suas atividades, já o mais antigos podem continuar funcionando desde que não haja nenhum vínculo político.

De acordo com o calendário eleitoral 2008 (http://www.tre-rj.gov.br/eleicoes/2008/calendario/restse22579-07.pdf), no dia 10 de junho começam as convenções partidárias para a escolha definitiva dos candidatos que disputarão as eleições municipais – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os partidos têm até o dia 30 de junho para realizá-las. Pereira disse que a legislação libera, durante o período das convenções, a propaganda nas proximidades do local onde elas acontecerão. Mas ele alertou que as legendas não poderão utilizar outdoor, programas em rádio e televisão para promover e divulgar as candidaturas.

No fim da reunião, o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, pediu aos juízes eleitorais que preparem um relatório de todas as atividades desenvolvidas até a realização do pleito. Com isso, ele acredita que será possível criar uma memória das eleições e evitar que alguns problemas se repitam em 2010.

Carlyle Junior

Meros desconhecidos

junho 3, 2008 by

Nas eleições municipais de outubro, cerca de 11 milhões de fluminenses irão às urnas escolher seus representantes pelos próximos quatro anos. Estima-se que 15 mil pessoas lutarão por cargos de vereador nas 92 câmaras municipais espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Nada mais democrático do que o direito ao voto, independentemente de sexo, raça e condição financeira – marcas das eleições do passado.

Mas, de acordo com o jornalista e professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, Chico Otávio, as eleições proporcionais não são levadas a sério pela sociedade.(http://puc-riodigital.com.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1381&sid=13) O fato é que a maioria das pessoas não lembra em quem votou para vereador ou deputado nas últimas eleições. O que se comprova pelo quase insignificante número de acessos às informações dos parlamentares do Rio no site www.transparenciabrasil.org.br. Desde que o portal foi criado, em 2000, os políticos cariocas que exercem cargos eletivos tiveram apenas 504.521 visitas. O que representa aproximadamente 5% dos eleitores do estado.

No site, as pessoas podem consultar a assiduidade em plenário e os bens declarados à Justiça Federal, entre outros dados relevantes relacionados à vida política dos senadores, deputados e vereadores. Um ranking com os políticos mais procurados também pode ser encontrado. E os números relacionados aos candidatos à prefeitura do Rio chamam atenção.

Quem encabeça a lista com 80 mil acessos é o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), seguido do também deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que possui 47 mil visitas. O vereador Paulo Ramos (PDT-RJ) passa quase despercebido pelos eleitores. Suas informações foram procuradas apenas 60 vezes. Confira a lista completa no link http://www.excelencias.org.br/@casa.php?cs=19.

A pouco mais de quatro meses para a “festa da democracia” as estatísticas mostram que a maioria dos eleitores não está bem preparada para escolher os novos representantes.

Marcelo Brüzzi

OS CANDIDATOS DO PRESIDENTE

maio 29, 2008 by

Três dos principais candidatos à Prefeitura do Rio disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado estadual Alessandro Molon, que a princípio teria vantagem por ser do PT, dividirá as atenções do presidente com os candidatos dos partidos da base governista no Congresso Federal. O senador Marcelo Crivella, do PRB, e a ex-deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB, também almejam a participação de Lula em suas campanhas. No entanto, o presidente parece não querer bancar o “cabo eleitoral” neste ano. Em entrevista ao jornal Diário do Grande ABC (http://www.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=8&id=1970), ele disse que não subirá em palanques nas cidades onde houver mais de um candidato de partidos da base aliada do governo.

Contar com o apoio do presidente nas eleições deste ano pode fazer uma grande diferença nas urnas. Segundo a pesquisa CNT / Sensu (http://www.cnt.org.br/informacoes/noticia.asp?cod=15829), o governo de Lula registrou sua melhor popularidade em abril passado desde que assumiu a presidência em 2003. Entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. Além disso, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal espalhadas pela cidade, principalmente em bairros das Zonas Norte e Oeste, podem angariar mais votos para os candidatos ligados ao presidente. O senador Marcelo Crivella não perde a oportunidade de ficar ao lado de Lula nas inaugurações do PAC no estado. No lançamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em março, Lula disse que Crivella é um “grande companheiro no senado”.

O apoio de Lula pode ser decisivo no pleito de outubro, mas vale ressaltar que dentre os candidatos da base governista os de maior peso político tendem a se destacar na corrida eleitoral. Não é a toa que Marcelo Crivella e Jandira Feghali lideram as pesquisas de intenções de votos. Já Alessandro Molon, que tem ainda a máquina do governo estadual a seu favor, até agora não conquistou a preferência do eleitorado carioca. Embora tenha se destacado como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, o nome de Molon é pouco expressivo no cenário político da cidade. Na pesquisa Datafolha divulgada em março (http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=550), dos 644 entrevistados, apenas 1% disseram que votariam em Molon.

Jandira Feghali, que está à frente da secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói, disse que usará na sua campanha projetos em parceria com o governo federal. Para ela, muitas realizações da gestão de Lula tiveram a participação do PCdoB. Jandira também acredita que o presidente deve esperar a viabilidade de cada candidatura para escolher quem irá apoiar.

Para Crivella, o apoio de Lula ficará dividido entre ele e Molon. “Eu acho que o presidente vai fazer como a Ferrari, vai correr com dois carros”, disse ele em entrevista a rádio CBN, se referindo à escuderia da Fórmula I que tem dois pilotos oficiais. Em resposta, o deputado Molon disse que “o partido do presidente só tem um carro e o número dele é 13”.

Carlyle Junior

“OPÇÕES NÃO FALTAM PARA O ELEITOR CARIOCA”

maio 15, 2008 by

A cidade do Rio de Janeiro promete ser palco de uma das eleições mais disputadas do país. Seis principais candidatos estão no páreo para a sucessão do prefeito Cesar Maia: o senador Marcelo Crivella (PRB), a ex-deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), o deputado estadual Alessandro Molon (PT), os deputados federais Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (PSOL) e Solange Amaral (DEM). Todos eles possuem características políticas diversificadas, mas com um ponto em comum – pouca ou nenhuma experiência administrativa. O cientista político e chefe do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, Ricardo Ismael, analisou o quadro pré-eleitoral da cidade. Para ele, o candidato que se revelar mais bem preparado para administrar a capital fluminense conquistará a preferência do eleitorado. “As principais exigências do eleitor ainda são saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e emprego. O candidato que oferecer propostas concretas para tais áreas, certamente, ganhará a preferência do eleitorado”, explica ele nessa entrevista.

Ricardo Ismael

CARLYLE JUNIOR – Qual será o critério para a escolha do novo prefeito, considerando que a maioria dos candidatos não apresenta nenhuma ou pouca experiência administrativa?

RICARDO ISMAEL – Com exceção da deputada Solange Amaral, que já foi secretária municipal na gestão atual e acabou adquirindo certa experiência administrativa, os demais candidatos possuem maior experiência parlamentar. É o caso do senador Marcelo Crivella, dos deputados federais Fernando Gabeira e Chico Alencar, do deputado estadual Alessandro Molon e da ex-deputada Jandira Feghali (desde março do ano passado, ela é secretária municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói). Mas é importante que o político tenha experiência parlamentar, já que como prefeito ele terá que lidar com a relação entre o Executivo e o Legislativo. Como praticamente todos os candidatos vêm do Legislativo, isso faz com eles conheçam bem o jogo político.
Um requisito exigido pelos eleitores nas últimas eleições, principalmente em grandes metrópoles como o Rio de Janeiro, é que o candidato a prefeito possa demonstrar, durante a campanha, que conhece os problemas da cidade e, mais do que isso, que ele possa demonstrar que é habilitado para enfrentá-los. Em agosto, quando for liberada a propaganda eleitoral gratuita, os candidatos terão a oportunidade de apresentar suas propostas e soluções para os problemas da cidade do Rio. A eleição será bastante concorrida. O nível de competitividade será alto, já que seis principais candidatos estão na disputa. Opções não faltam para o eleitor carioca.

C.J – Nas eleições deste ano, os candidatos possuem posturas bem definidas quanto alguns temas polêmicos. No Congresso Federal, Jandira Feghali defendeu a legalização do aborto e Fernando Gabeira luta pela descriminalização da maconha e pela união civil entre homossexuais. Já o senador Marcelo Crivella e o deputado estadual Alessandro Molon estão diretamente ligados a questões religiosas. O senhor acredita que isso servirá de munição para os candidatos se atacarem nas campanhas, prejudicando o debate político?

R.I – A legalização do aborto ou da maconha e a união civil de homossexuais são temas para o Congresso Federal. Essas são questões que não devem ser discutidas no bojo da escolha de um prefeito. Cabe ao Poder Legislativo decidi-las. Acredito que o eleitor não se deixará influenciar por essas questões para definir a escolha do seu candidato. As principais exigências do eleitor ainda são saúde, educação, segurança pública, saneamento básico e emprego. O candidato que oferecer propostas concretas para tais áreas, certamente, ganhará a preferência do eleitorado. Mas é claro que num certo momento da campanha eleitoral, esses temas polêmicos servirão de munição para alguns candidatos atacarem seus oponentes. Por exemplo, o conservador Marcelo Crivella, que nessa fase pré-eleitoral lidera as pesquisas, certamente será alvo de ataques mais na frente.

C.J – O governo do presidente Lula registrou a melhor popularidade em abril deste ano desde que o petista assumiu o governo em 2003. De acordo com a pesquisa CNT/Sensus, (http://www.cnt.org.br/informacoes/noticia.asp?cod=15829), entre os entrevistados, 57,5% avaliaram o governo como positivo. O senhor acredita que os candidatos a prefeito ligados a base governista federal tendem se aproveitar dessa aproximação na corrida eleitoral deste ano?

R.I – Em toda eleição surge, entre os especialistas em política e a mídia, a pergunta: qual será o perfil do candidato que o eleitorado procura nas eleições deste ano? Analisando algumas candidaturas, percebo que existem alguns candidatos ligados à base governista, o senador Marcelo Crivella, a ex-deputada Jandira Feghali e o deputado estadual Alessandro Molon, que se forem eleitos, provavelmente, farão um discurso de que eles terão uma relação mais estreita com o governo federal e o presidente Lula. E no caso do Alessandro Molon, ele deverá ter uma relação mais estreita com o governador Sérgio Cabral, já que a aliança PT/PMDB, em tese, proporcionaria uma parceria entre a cidade e o estado do Rio de Janeiro e Governo Federal. Mas eu acho que tanto Jandira Feghali quanto Marcelo Crivella também vão se valer dessa aproximação com o governo Lula como estratégia de campanha, uma vez que o PRB e PCdoB fazem parte do bloco governista.

C.J – A grande maioria dos candidatos parece querer distância política do prefeito Cesar Maia. Como a deputada Solange Amaral enfrentará essa ligação?

R.I – Embora nesse momento a deputada estadual Solange Amaral tente dissociar sua imagem da atual administração, ela não tem como escapar da idéia de uma continuidade da gestão do prefeito Cesar Maia, que está encarando uma queda na popularidade. Por isso, Solange terá dificuldades para encontrar um discurso que possa convencer os eleitores de que fará uma gestão autônoma. A criatura não pode renunciar o seu criador. Não existe Solange Amaral sem Cesar Maia.
No entanto, não podemos esquecer que o apoio da máquina municipal ainda pode ser determinante no pleito de outubro. Aparentemente, o apoio da máquina da prefeitura pode parecer insuficiente para vencer a eleição. Mas talvez possa ser importante para levar a candidata do DEM para um segundo turno. Não concordo com algumas análises que colocam o prefeito Cesar Maia como um ator irrelevante do cenário político deste ano. É bem verdade que o Cesar Maia tem se esquivado do debate político por conta da epidemia de dengue e da desordem urbana. Se a eleição for, de fato, muito disputada, o apoio do atual prefeito, mesmo que nos bastidores, através dos seus vereadores ou de ações da prefeitura, como as obras municipais nos bairros da Zona Oeste, por exemplo, pode garantir a chance de Solange Amaral concorrer o segundo turno em novembro, talvez. A eleição é um processo que depende muito da aglutinação de forças políticas. Os candidatos precisam de uma estrutura partidária forte ou de um aparato por parte dos governos que dêem um suporte para as candidaturas. Nesse caso, nenhum tipo de ajuda pode ser recusada ou desprezada.

C.J – Como o senhor avalia a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira?

R.I – O Gabeira tem toda uma história política vinculada à cidade do Rio de Janeiro. É um deputado que marcou sua trajetória pela defesa de questões ambientais e, mais recentemente, pela ética na política. Gabeira tem um discurso muito fácil de ser comprado e de ser absorvido pelas classes média e alta da cidade. E isso não é pouco. O grande desafio do Gabeira é tentar ganhar o apoio de camadas mais populares e buscar votos nas Zonas Norte e Oeste. Numa primeira análise, Gabeira seria o candidato mais forte para rivalizar com um candidato da base governista. Imaginando que haja uma disputa entre um candidato pró-Lula e um candidato de oposição, o Gabeira é o que, potencialmente, teria mais chance de crescer na corrida eleitoral.

C.J – Na última pesquisa Datafolha, o senador Marcelo Crivella ocupou o primeiro lugar das intenções de votos. E também o de mais rejeitado pelos entrevistados.
(http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=550). O que o candidato do PRB terá que fazer para superar esse impasse?

R.I – O senador Marcelo Crivella deverá preparar um discurso para os eleitores que não são fiéis da Igreja Universal. Crivella é um candidato que consegue falar mais facilmente para as camadas populares. O seu eleitorado se concentra nas Zonas Norte e Oeste da cidade. Ao contrário de Gabeira, ele tentará buscar a simpatia das classes média e alta, que não se identificam com o seu discurso. É um típico candidato que consegue ir para um segundo turno, mas não se elege. Para conquistar a maioria absoluta dos votos, Crivella deverá atingir as pessoas que não fazem parte do seu eleitorado tradicional. E isso não é tarefa fácil.

Ricardo Ismael

C.J – O Senhor acredita que, mesmo por um partido pequeno como o PSOL, o deputado Chico Alencar tenha chances de crescer junto ao eleitorado?

R.I – Na eleição municipal de 1996, o deputado federal Chico Alencar obteve uma boa colocação e quase chegou ao segundo turno. Certamente, ele deverá se aproveitar da popularidade da ex-senadora e presidente do PSOL, Heloísa Helena, que foi muito bem votada no Rio nas eleições presidenciais de 2006. Nas pesquisas de intenções de votos para as eleições de 2010, Heloísa Helena ainda é fortemente cotada no estado do Rio de Janeiro. Por isso, acredito que o Chico Alencar deverá contar com o apoio da ex-senadora na campanha. Além disso, a candidatura do Chico Alencar aparece como opção para os eleitores que desejam a possibilidade de uma gestão que faça oposição aos governos municipal, estadual e federal. Mas isso também pode ser um entrave na campanha de Alencar, já que ele terá que enfrentar três máquinas: a do prefeito Cesar Maia, a do governador Sergio Cabral e a do presidente Lula.

C.J – Embora o deputado estadual Alessandro Molon conte com o apoio dos governos federal e estadual, seu nome ainda é pouco conhecido pelo eleitorado carioca. De acordo com a última pesquisa Datafolha, o candidato do PT conseguiu apenas 1% das intenções de votos. (http://datafolha.folha.uol.com.br/po/ver_po.php?session=550) A candidatura de Molon tem possibilidade de crescer?

R.I – O Alessandro Molon ainda pode crescer muito na campanha. Dentre todos os candidatos, ele é o que terá maior tempo de propaganda na TV, por conta da aliança PT/PMDB. Então é a oportunidade que ele tem para divulgar seu trabalho e suas propostas. Um candidato, que, de fato, tenha o apoio do governador Sergio Cabral e do presidente Lula, deve ser olhado com mais atenção. E por isso, o deputado estadual Alessandro Molon tenha chance de crescer nas pesquisas. Além disso, ele tem uma vida limpa. Até onde eu saiba, não há nada que desabone sua atuação como parlamentar. Ele tem se destacado como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. O deputado Molon é um candidato jovem que terá um grande desafio pela frente. Ele não é único candidato da base governista federal, tem ainda a Jandira Feghali e o Marcelo Crivella. E por coincidência, esses dois estão liderando as pesquisas. Ou seja, durante os programas eleitorais, a Jandira e o Crivella, provavelmente, vão se vincular à imagem do presidente lula. Embora faça parte do mesmo partido de lula, o PT, Molon não terá a exclusividade do governo federal.

C.J – Ainda há dúvidas quanto o apoio do governo do estado e do PMDB à candidatura de Alessandro Molon. Será que o governador Sergio Cabral vai, de fato, se engajar na campanha do PT para dar vitória ao Molon?

R.I – Até agora ainda não está muito claro se o PMDB realmente “comprou” a candidatura do Molon ou se o governador Sergio Cabral apenas atendeu um pedido do presidente Lula. O estado do Rio tem recebido enormes e vultosos investimentos do programa de aceleração do crescimento, o PAC. Se observarmos a rigor, a maioria das obras em curso no estado é do governo federal. O caixa do governo estadual está muito ruim. Portanto, esses investimentos do governo federal determinam uma boa avaliação da gestão Sergio Cabral por parte da população. Até mesmo internamente no PT, eu tenho dúvida se a candidatura de Molon tem a aprovação de todo o partido. A escolha dele para candidato do PT pode significar uma renovação no partido e, talvez, a aposentadoria de algumas lideranças. O Molon saiu na frente de nomes como Edson Santos e Wladimir Palmeira.

C.J – Faltando cinco meses para o primeiro turno das eleições, já é possível traçar um cenário possível para a disputa?

R.I – Se não houver nenhuma surpresa, que às vezes acontece, a princípio o cenário possível seria um candidato da base governista enfrentando um candidato de oposição no segundo turno. Se isso se confirmar, o Alessandro Molon terá dificuldades na disputa, já que a Jandira Feghali e o Marcelo Crivella, que também são candidatos do governo, possuem um eleitorado mais amplo. Já o deputado federal Fernando Gabeira seria o representante da oposição. Outra situação possível seria dois candidatos da base governista disputando o segundo turno. Assim, Jandira Feghali e Marcelo Crivella sairiam na frente.

Carlyle Junior

“O papel da sociedade é cobrar mais qualidade, mais ética e mais empenho dos vereadores”

maio 15, 2008 by

Em 20 de abril, o jornal O Globo publicou matéria com a seguinte manchete: Assim nascem os políticos. O texto mostrava, entre outros escândalos, que, de 2004 a 2006, 283 vereadores do Estado gastaram R$ 7 milhões ilegalmente. Era a primeira revelação da série de reportagem Profissão Vereador, do professor do Departamento de Comunicação da PUC-Rio, Chico Otavio. A seguir, o jornalista conta histórias inacreditáveis que envolvem as 92 Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.
Da onde surgiu a idéia de fazer a série de reportagens Profissão Vereador?

A primeira idéia se baseou na tradicional falta de interesse da mídia em geral em eleições proporcionais no Brasil. Toda eleição, de dois em dois anos, o foco é extremamente centrado na eleição majoritária, na disputa para presidente, governador, e para a prefeitura das capitais. E a gente despreza muito a eleição proporcional, os candidatos a vereador e a deputado. Esse ano, eu resolvi tentar mudar, pelo menos no O Globo. Tentei olhar com mais atenção para as Câmaras Municipais. Só no Estado do Rio de Janeiro existem cerca de mil vereadores. Isso é um mundo. Se nos basearmos na última eleição municipal, em 2004, no mínimo serão 15 mil candidatos disputando a eleição de outubro. Como que a gente pode ignorar tudo isso? Como a gente pode ignorar o que acontece nas 92 Câmaras Municipais do Estado do Rio? Como esses vereadores atuam? O que eles fazem em benefício da comunidade? Como alguns deles se favorecem dos cargos em benefício próprio? É isso que eu estou tentando investigar agora. É um trabalho complicado. Eu estou fazendo sozinho, o jornal topou, e se depender de mim eu levo até o dia da eleição.

Por que acontecem tantas irregularidades nas Câmaras Municipais? Quais são as causas dos escândalos da política?

Primeiro, a falta de interesse da população. Principalmente da sociedade organizada, de fiscalizar e cobrar. E a cobrança mais forte é na hora do voto. O voto é o maior instrumento de fiscalização que pode existir. É você perceber que o cara está fazendo um mau trabalho, que não está tendo uma conduta legal, e na hora de votar, negar o direito desse cidadão de se reeleger. Essa é a melhor fiscalização, e funciona perfeitamente. Só que infelizmente no Brasil existe um grande desinteresse geral, uma descrença na vida parlamentar, particularmente na rotina nas Câmaras Municipais. Acho que pelo menos, para os eleitores que são leitores de O Globo, a série de reportagem vai motivar um debate.

O que mais de preocupante você descobriu?

Não dá nem pra listar aqui. Mas eu vou tentar. Primeiro, uma expressiva quantidade de vereadores que responde a processos criminais, e alguns deles só não estão presos por medidas legais, por recursos, porque contam com bons advogados. Uma outra questão é: quando você entrega ao vereador o poder de se auto gerir, ele comete uma série de irregularidades, como por exemplo, proventos acima do teto legal, problemas de licitação, nepotismo, gastos da Câmara Municipal acima dos limites legais, problemas administrativos, penais e criminais envolvendo, infelizmente, os vereadores do Estado do Rio.

Como você é recebido nas Câmaras Municipais que você visita para fazer reportagens? Já sofreu alguma ameaça de vereadores?

Graças a Deus até aqui não. Mas eu só estou começando. Eu tenho procurado ir nas sessões legislativas. A entrada é pública, e eu procuro não avisar que eu vou visitá-los, porque acho que aí o cenário seria outro. Eu procuro ir de surpresa com o fotógrafo, e eventualmente, quando eu sinto a necessidade, converso com alguém, seja ele presidente da Câmara ou algum vereador.

Como está sendo a participação dos leitores?

Eu criei um e-mail, e estou apostando muito na interatividade. Esse e-mail no primeiro momento “bombou”. Mas agora que a série deu uma paradinha, os e-mails pararam de chegar. No início, foram mais de 50 e-mails com muitas sugestões, muita reclamação, você percebe claramente que havia uma demanda reprimida, represada. Eu estou tentando me pautar por essas mensagens. É óbvio que eu não vou escrever uma matéria baseado só na mensagem. Elas servem de pauta para um trabalho de apuração.   

Muitos colocam em xeque a necessidade de se ter uma Câmara Municipal. Qual a sua opinião sobre esse assunto?

As Câmaras são fundamentais para a democracia. A essência da democracia brasileira, do sistema republicano, é a divisão dos 3 poderes. E isso tem que se dá em todos os níveis, inclusive no nível municipal. Portanto, o papel da sociedade não é acabar com as Câmaras Municipais, e sim cobrar mais qualidade, mais ética e mais empenho dos vereadores. Mas, em tempo algum, pensar em um sistema político sem o parlamento. Cabe ao eleitor acabar com os problemas da política, vinculando seu voto a projetos que sejam de interesse da sociedade.

Qual é o próximo passo da série Profissão Vereador?

Domingo que vem eu vou mostrar os crimes de sangue. Apurei vinte crimes ocorridos nos últimos dez anos que vitimaram vereadores. A grande maioria não foi apurada e nem sequer virou processo. Ao mesmo tempo, existe uma “bancada da bala”, vereadores que são processados e alguns condenados criminalmente, e que continuam exercendo mandatos por conta de medidas protelatórias do Judiciário.

Qual é a sensação de estar abrindo o olho da sociedade para esses graves problemas com nossos representantes?

Jornalismo é a revelação. Eu não digo que esteja revelando só coisas tenebrosas. Eu também vou mostrar acertos, coisas positivas. Vou mostrar o trabalho das Câmaras em prol da comunidade. E tudo isso junto pra mim é uma novidade. Eu que raramente freqüento uma sessão de Câmara Municipal, estou tendo uma overdose disso. Eu acho isso super-bacana.

Marcelo Brüzzi

ELEIÇÕES 2008: gabeira.com.br NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

abril 24, 2008 by

O deputado federal (PV) Fernando Gabeira foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sexta-feira passada, para retirar de seu site pessoal uma entrevista concedida à versão em português do jornal francês Le Monde Diplomatique.  Na reportagem, Gabeira conta como será sua atuação à frente da prefeitura do Rio, caso seja eleito em outubro.  O TRE-RJ interpretou a reprodução do conteúdo como campanha eleitoral antecipada. Segundo o chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, os candidatos podem manter no ar blogs e sites desde que não publiquem nenhum material que faça referência à eleição ou à candidatura.

De acordo com o TRE- RJ, a veiculação da entrevista no site de Gabeira contraria a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf). Pelo documento, os candidatos somente poderão fazer propaganda a partir de seis de julho e em páginas dedicadas exclusivamente à campanha política. Antes disso, o uso de qualquer ferramenta da grande rede – blogs, comunidades no site de relacionamentos orkut, vídeos no youtube, envio de spams e banners – para angariar votos está proibido.

Para o jornalista Pedro Doria, a proibição do TSE (http://pedrodoria.com.br/2008/03/26/tse-virtualmente-proibe-campanha-na-internet/) viola o direito de informação, impedindo o debate político. “É como proibir o sujeito de vestir a camisa de seu candidato ou pendurar um button na lapela”, disse Doria em seu blog.

 Os pré-candidatos Alessandro Molon (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Crivella (PRB) e Solange Amaral (DEM) também foram notificados. No entanto, o deputado verde é o único que pretende discutir o caso na justiça. Gabeira atendeu a determinação do TRE-RJ, mas revelou em seu blog (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763) que vai “começar uma batalha legal pela liberdade na internet. Batalha que envolve a todos, inclusive a liberdade dos adversários”. 

O candidato do PV planeja se reunir com chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Brígida, para questionar a resolução que proíbe a propaganda on-line. “Vou estudar de que forma posso entrar na Justiça para pedir a anulação desse item na legislação eleitoral”, disse Gabeira. (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763)

 

Carlyle Junior

CÂMARA DO RIO CUSTA R$ 300 MILHÕES POR ANO AOS COFRES PÚBLICOS

abril 24, 2008 by

A primeira eleição para a câmara municipal do Rio de Janeiro foi em 1567. Na época, doze vereadores eram escolhidos para exercer mandatos de um ano. Os políticos eram responsáveis pela administração urbana da cidade (abertura de ruas, secamento de pântanos e lagoas, etc.) e pelo combate ao crime. O salário? Apenas cera para fazer velas. Ganhar dinheiro pelos serviços prestados à população era considerado ofensa.

Hoje, o Estado do Rio possui mil vereadores, distribuídos em 92 câmaras municipais. Em outubro, mais de 15 mil pessoas disputarão cargos na esfera municipal do Poder Legislativo. No entanto, a necessidade de se ter uma câmara está em xeque. A maioria das leis aprovadas pelos vereadores não interfere positivamente na vida da cidade. Mudança de nome de praças e ruas e homenagens a ilustres personagens são os projetos mais corriqueiros aprovados pelos políticos. Além disso, o valor gasto com parlamentares é absurdo.

O orçamento para 2008 da Câmara do Rio é de quase R$ 300 milhões. Isso significa que cada um dos 50 vereadores da cidade custa cerca de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos. E não é só isso. Além destes números abusivos, ainda há gastos por debaixo dos panos. Ao analisar a prestação de contas dos exercícios de 2004 a 2006, o TCE-RJ constatou que 283 vereadores receberam remunerações acima dos limites legais. No total, são R$ 7 milhões que poderiam ser investidos em educação, saúde, segurança pública…

Marcelo Brüzzi

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU NOTIFICAÇÃO DO PDT CONTRA PV E GABEIRA

abril 17, 2008 by

O juiz eleitoral Cesar Augusto Rodrigues da Costa, da 171ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, julgou improcedente a notificação do PDT que acusa o deputado federal Fernando Gabeira e o PV de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PDT, as reportagens sobre a pré-candidatura de Gabeira, veiculadas na imprensa no último mês, consistiam em antecipação da campanha política, que somente será liberada a partir de 6 de julho.

Segundo a notificação do PDT, as matérias publicadas em alguns dos principais jornais do país – “Folha de São Paulo”, “O Dia” e “O Globo” – contrariam o artigo 36 da Lei nº 9.054/97, que proíbe a prática de atos, em benefício de futuros candidatos a cargos eletivos.

Os advogados Augusto Henrique Pereira, Eduardo Pacheco de Castro, Eurico José de Albuquerque e Rodrigo Cezar Custodio preparam a defesa do PV e de Gabeira, enviada ao juiz Costa. No texto, eles disseram que o enfoque dado pelas publicações jornalísticas teve apenas o objetivo de esclarecer o leitor sobre as pré-candidaturas à sucessão da prefeitura do Rio, bem como sobre as articulações políticas e as alianças partidárias. Segundo eles, dada a importância das eleições, é comum surgirem especulações acerca do processo eleitoral, antes mesmo do prazo estipulado para o início das campanhas. (http://gabeira.com.br)

Em seu relatório de indeferimento, o juiz Costa “admitir o pedido constante da representação significa violar a liberdade de imprensa, que tem assento constitucional, negando à população a mais ampla informação acerca das composições políticas que gerarão os candidatos às próximas eleições.” (http://gabeira.com.br)

Carlyle Junior