ELEIÇÕES 2008: gabeira.com.br NA MIRA DA JUSTIÇA ELEITORAL

O deputado federal (PV) Fernando Gabeira foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sexta-feira passada, para retirar de seu site pessoal uma entrevista concedida à versão em português do jornal francês Le Monde Diplomatique.  Na reportagem, Gabeira conta como será sua atuação à frente da prefeitura do Rio, caso seja eleito em outubro.  O TRE-RJ interpretou a reprodução do conteúdo como campanha eleitoral antecipada. Segundo o chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Santa Brígida, os candidatos podem manter no ar blogs e sites desde que não publiquem nenhum material que faça referência à eleição ou à candidatura.

De acordo com o TRE- RJ, a veiculação da entrevista no site de Gabeira contraria a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (http://www.tse.gov.br/downloads/eleicoes2008/r22718.pdf). Pelo documento, os candidatos somente poderão fazer propaganda a partir de seis de julho e em páginas dedicadas exclusivamente à campanha política. Antes disso, o uso de qualquer ferramenta da grande rede – blogs, comunidades no site de relacionamentos orkut, vídeos no youtube, envio de spams e banners – para angariar votos está proibido.

Para o jornalista Pedro Doria, a proibição do TSE (http://pedrodoria.com.br/2008/03/26/tse-virtualmente-proibe-campanha-na-internet/) viola o direito de informação, impedindo o debate político. “É como proibir o sujeito de vestir a camisa de seu candidato ou pendurar um button na lapela”, disse Doria em seu blog.

 Os pré-candidatos Alessandro Molon (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Marcelo Crivella (PRB) e Solange Amaral (DEM) também foram notificados. No entanto, o deputado verde é o único que pretende discutir o caso na justiça. Gabeira atendeu a determinação do TRE-RJ, mas revelou em seu blog (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763) que vai “começar uma batalha legal pela liberdade na internet. Batalha que envolve a todos, inclusive a liberdade dos adversários”. 

O candidato do PV planeja se reunir com chefe de fiscalização do TRE-RJ, Luiz Fernando Brígida, para questionar a resolução que proíbe a propaganda on-line. “Vou estudar de que forma posso entrar na Justiça para pedir a anulação desse item na legislação eleitoral”, disse Gabeira. (http://www.gabeira.com.br/blog/blog.asp?id=6763)

 

Carlyle Junior

CÂMARA DO RIO CUSTA R$ 300 MILHÕES POR ANO AOS COFRES PÚBLICOS

A primeira eleição para a câmara municipal do Rio de Janeiro foi em 1567. Na época, doze vereadores eram escolhidos para exercer mandatos de um ano. Os políticos eram responsáveis pela administração urbana da cidade (abertura de ruas, secamento de pântanos e lagoas, etc.) e pelo combate ao crime. O salário? Apenas cera para fazer velas. Ganhar dinheiro pelos serviços prestados à população era considerado ofensa.

Hoje, o Estado do Rio possui mil vereadores, distribuídos em 92 câmaras municipais. Em outubro, mais de 15 mil pessoas disputarão cargos na esfera municipal do Poder Legislativo. No entanto, a necessidade de se ter uma câmara está em xeque. A maioria das leis aprovadas pelos vereadores não interfere positivamente na vida da cidade. Mudança de nome de praças e ruas e homenagens a ilustres personagens são os projetos mais corriqueiros aprovados pelos políticos. Além disso, o valor gasto com parlamentares é absurdo.

O orçamento para 2008 da Câmara do Rio é de quase R$ 300 milhões. Isso significa que cada um dos 50 vereadores da cidade custa cerca de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos. E não é só isso. Além destes números abusivos, ainda há gastos por debaixo dos panos. Ao analisar a prestação de contas dos exercícios de 2004 a 2006, o TCE-RJ constatou que 283 vereadores receberam remunerações acima dos limites legais. No total, são R$ 7 milhões que poderiam ser investidos em educação, saúde, segurança pública…

Marcelo Brüzzi

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU NOTIFICAÇÃO DO PDT CONTRA PV E GABEIRA

O juiz eleitoral Cesar Augusto Rodrigues da Costa, da 171ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, julgou improcedente a notificação do PDT que acusa o deputado federal Fernando Gabeira e o PV de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o PDT, as reportagens sobre a pré-candidatura de Gabeira, veiculadas na imprensa no último mês, consistiam em antecipação da campanha política, que somente será liberada a partir de 6 de julho.

Segundo a notificação do PDT, as matérias publicadas em alguns dos principais jornais do país – “Folha de São Paulo”, “O Dia” e “O Globo” – contrariam o artigo 36 da Lei nº 9.054/97, que proíbe a prática de atos, em benefício de futuros candidatos a cargos eletivos.

Os advogados Augusto Henrique Pereira, Eduardo Pacheco de Castro, Eurico José de Albuquerque e Rodrigo Cezar Custodio preparam a defesa do PV e de Gabeira, enviada ao juiz Costa. No texto, eles disseram que o enfoque dado pelas publicações jornalísticas teve apenas o objetivo de esclarecer o leitor sobre as pré-candidaturas à sucessão da prefeitura do Rio, bem como sobre as articulações políticas e as alianças partidárias. Segundo eles, dada a importância das eleições, é comum surgirem especulações acerca do processo eleitoral, antes mesmo do prazo estipulado para o início das campanhas. (http://gabeira.com.br)

Em seu relatório de indeferimento, o juiz Costa “admitir o pedido constante da representação significa violar a liberdade de imprensa, que tem assento constitucional, negando à população a mais ampla informação acerca das composições políticas que gerarão os candidatos às próximas eleições.” (http://gabeira.com.br)

Carlyle Junior

PCdoB aposta em Jandira Feghali

 

A secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói, Jandira Feghali, lançou sua candidatura à prefeitura do Rio no último sábado, 5. Jandira concorrerá às eleições de outubro pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil). A apresentação do nome de Jandira aconteceu em uma convenção partidária realizada na quadra da escola de samba Império Serrano, em Madureira. A ex-deputada federal disse, em entrevista ao site de notícias G1 (http://g1.globo.com/Noticias/Politica), que não houve disputa interna para a escolha do pré-candidato do partido. Ela também revelou que tentará firmar alianças com outras legendas da esquerda carioca – PTN, PSDC, PDT, PSB, PRTB e o PR.

 

  Em seu discurso de apresentação, a candidata aproveitou para falar das propostas de sua campanha.  Segundo ela, a saúde e a educação serão prioridades do seu governo. Além disso, Jandira não poupou críticas ao atual prefeito Cesar Maia e disse que “a cidade está abandonada e sem comando”.

 

A plenária reuniu mais de duas mil pessoas, entre militantes e convidados. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebello (PCdoB), o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foram as figuras mais ilustres que participaram do encontro, que também comemorou os 86 anos do PCdoB.

 

Jandira Feghali disputará as eleições municipais do Rio pela segunda vez. Em 2004, foi derrotada no primeiro turno, conquistando apenas 6,9% dos 4.414.090 votos (http://agencia.tse.gov.br) da capital fluminense. Na última pesquisa Datafolha (http://datafolha.folha.uol.com.br), a candidata do PCdoB ocupou o segundo lugar na preferência do eleitorado carioca, com 18% das intenções de votos. O senador Marcelo Crivella lidera o páreo para a sucessão de Cesar Maia, com 20%.

 

 O arquiteto Oscar Niemeyer faz parte do eleitorado de Jandira. Em uma mensagem de apoio enviada à candidata, Niemeyer disse: “Jandira Feghali é a autêntica representante das esquerdas do Brasil, dos que apóiam o Presidente Lula e esta luta indispensável em defesa da soberania dos países da América Latina”. (http://pcdobrj.org.br).

 

Carlyle Junior

PASSAPORTE PARA A POLÍTICA

 Os políticos que estão se candidatando à prefeitura do Rio neste ano gastaram juntos mais de R$ 2 milhões com propaganda nas eleições de 2006. Na época, eles disputavam cargos no Senado (Marcelo Crivella, Jandira Feghali); na Câmara dos Deputados (Chico Alencar, Fernando Gabeira, Solange Amaral); e na Assembléia Legislativa – RJ (Alessandro Molon, Paulo Ramos). A única que não conseguiu se eleger nas últimas eleições foi Jandira Feghali e, por isso, seus gastos com publicidade não foram divulgados pelo site Transparência Brasil http://www.excelencias.org.br/.

 

O levantamento mostra ainda que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é responsável por mais de 50% deste montante. Ele gastou R$1.231.467 para se tornar senador.  

 

O blog Jogo da Política fez alguns cálculos e descobriu que com os R$ 2.681.792 gastos em 2006 pelos atuais pré-candidatos à prefeitura do Rio daria para comprar mais de duas mil camas hospitalares. Com a epidemia de dengue na cidade, a falta de leitos nos hospitais públicos virou manchete nos principais jornais, ao lado da carência de médicos.  

 

A reportagem apurou também o número de cestas básicas que poderiam ser compradas com este valor. Juntos, os políticos poderiam ter doado 76 mil pacotes com feijão, arroz, macarrão, óleo, etc.

 

Neste ano, os candidatos a cargos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro já começaram a fazer investimentos em promoção. De acordo com reportagem do Jornal do Brasil, vários adesivos foram encontrados em carros de vereadores. Os políticos foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que só permite a divulgação de propaganda política nos últimos três meses antes das eleições.

 

Marcelo Brüzzi

 

FERNANDO GABEIRA É PRÉ-CANDIDATO À PREFEITURA DO RIO

O PV lançou a pré-candidatura do deputado federal Fernando Gabeira à Prefeitura do Rio. Gabeira deixou o colega Alfredo Sirkis para trás e garantiu a indicação da legenda. O anúncio oficial aconteceu no dia 11 de março na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Centro do Rio. A candidatura do deputado verde encabeça a coligação Frente Carioca formada por PV, PSDB e PPS. Para compor a aliança em torno do nome de Gabeira, PSDB e PPS desistiram do lançamento de candidaturas próprias. O tucanato carioca ficou com a vice-candidatura da chapa. 

A escolha de Gabeira para cabeça da frente PV-PSDB-PPS foi decidida pelas lideranças dos três partidos. Gabeira, deputado federal mais votado do Rio nas últimas eleições com 293.057 votos (http://agencia.tse.gov.br), destacou-se como a figura mais forte para concorrer à sucessão do prefeito Cesar Maia. Por conta disso, o deputado federal Otávio Leite (PSDB) e a juíza Denise Frossard (PPS) ficaram de fora da disputa.  O deputado estadual e presidente municipal do PSDB Luiz Paulo Corrêa da Rocha foi o escolhido para vice na chapa de Gabeira. A Frente Carioca busca ainda o apoio do PDT, que insiste numa pré-candidatura própria.

Apontado sempre como candidato das classes média e alta, Fernando Gabeira, em entrevista ao jornal Correio Braziliense (http://correioweb.com.br) disse que a campanha deste ano não ficará restrita à Zona Sul do Rio. Ele reconhece que terá que buscar mais eleitores nos bairros da Zona Norte e nos morros da cidade. De acordo com a última pesquisa Datafolha (http://datafolha.folha.uol.com.br/), Gabeira aparece em terceiro lugar, com 9% das intenções de votos. O senador Marcelo Crivella (PRB) ficou em primeiro lugar, com 20%, e a ex-deputada federal Jandira Feghali em segundo, com 18%.

Defensor de temas polêmicos como a descriminalização da maconha e a união civil de homossexuais, o deputado verde prepara um discurso pautado no combate à violência e na melhoria da educação e da saúde para conquistar a preferência do eleitorado carioca.A candidatura de Fernando Gabeira será homologada numa convenção no mês de junho. Depois de quatro mandatos como deputado federal, o ex-guerrilheiro disputa pela primeira vez a prefeitura do Rio.

Fernando Paulo Nagle Gabeira, 67 anos, tem uma marcante trajetória na história política do país. Mineiro de Juiz de Fora, Gabeira participou da luta armada contra a Ditadura Militar de 1964. Foi exilado entre os anos de 1970 e 1979, retornando ao país com a Lei da Anistia. Em 1986, candidatou-se ao governo do estado do Rio de Janeiro. No mesmo ano fundou o Partido Verde ao lado de Alfredo Sirkis e Carlos Minc. Gabeira se elegeu deputado federal pelo PV em 1994 e foi reeleito em 1998, 2002 e 2006. No Congresso Federal defendeu temas como meio ambiente, legalização da maconha, prostituição e união civil de homossexuais. (http://gabeira.com.br)

Carlyle Junior

 

INFIDELIDADE IDEOLÓGICA

 

Dos pré-candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro, apenas três pertencem a um mesmo partido desde que ingressaram na política. O deputado estadual Alessandro Molon se filiou ao Partido dos Trabalhadores em 2001. Hoje, ele cumpre seu segundo mandato pelo partido, e é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Atual secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Município de Niterói, Jandira Feghali entrou para o Partido Comunista do Brasil em 1981, e nunca mais saiu. E o deputado estadual Paulo Ramos tem 23 anos de história no Partido Democrático Trabalhista.  

De acordo com a socióloga e jornalista Teresa Leonel, o troca-troca de partidos faz parte do jogo político.  “O jogo é complexo porque são muitos egos a serem administrados e poucos espaços para alocar tanto narcisismo”, afirma em seu blog. (http://teresaleonel.blogspot.com/2007/10/por-que-os-polticos-mudam-de-partidos.html ) “Conquistado o poder, os interesses mudam. Mudam o discurso, a ação e muda o conceito do que é integridade, fidelidade e bandeira ideológica”, conclui a jornalista.  

Um caso recente ratifica as idéias de Teresa Leonel: nas últimas eleições para o governo do Rio, o candidato do PSDB, Eduardo Paes, era o inimigo número um de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), líder nas pesquisas de intenção de voto. Nos debates, os ânimos se acirravam e a troca de acusações era recorrente. Sérgio Cabral foi eleito governador do Rio de Janeiro. E convidou Eduardo Paes para assumir a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado. Negócio fechado.  

Na corrida eleitoral pela prefeitura do Rio de 2008, Solange Amaral, pré-candidata do DEM, é quem rodou mais por diferentes legendas. No total foram três: PFL, PTB e PV. No histórico de filiações partidárias do senador Marcelo Crivella, encontram-se o Partido Liberal (PL) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB). Quem também tem dois partidos no currículo é o deputado federal Fernando Gabeira (PT e PV).
Marcelo Brüzzi